Fachin defende encerrar o inquérito das fake news, mas Moraes, Dino e Gilmar Mendes divergem sobre o momento certo. O relator do caso quer prorrogar a apuração até 2027, em meio à crise institucional na Corte.
O Supremo Tribunal Federal vive um novo capítulo de divisão interna, agora em torno do futuro do inquérito das fake news. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, defende o encerramento da investigação, tratando o tema como uma das prioridades de sua gestão, ao lado da criação de um código de ética para os ministros e de medidas de modernização do Judiciário.
A posição, no entanto, está longe de ser consenso entre os colegas. O ministro Flávio Dino questionou publicamente se cabe ao STF antecipar um prazo para concluir apurações em andamento, como se a Corte estivesse "prometendo" um resultado para agradar a opinião pública, nas palavras atribuídas a ele.
Quem também diverge é o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito desde sua abertura em 2019. Segundo apurações recentes, Moraes sinaliza que a investigação deve seguir ativa pelo menos até meados de 2027, argumentando que ainda há frentes de apuração em curso.
O decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, reforça essa linha e defende que o inquérito não deve ser encerrado justamente em período eleitoral, por entender que o instrumento tem papel relevante na proteção do processo democrático diante da disseminação de desinformação.
O impasse se soma a um momento já delicado para o Supremo, marcado por um confronto público entre ministros nas últimas semanas e por críticas externas sobre a atuação política da Corte. A decisão final sobre o rumo do inquérito ainda depende de entendimento interno entre os ministros.
Resumo das 18
