Justiça decreta falência da Oi pela segunda vez

A Justiça do Rio de Janeiro decretou, nesta terça-feira (25), a falência da operadora Oi. A decisão foi tomada pela Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que julgou e negou por unanimidade os recursos apresentados pelos bancos Bradesco e Itaú contra a liquidação da empresa, que havia sido decretada em 2025 e ficou suspensa desde então por decisão liminar. Com o resultado do julgamento, volta a valer a falência da Oi, que havia sido determinada pela 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro em novembro do ano passado. Segundo apuração do TELETIME News, a companhia enfrenta uma situação financeira crítica, com esgotamento de caixa para cobrir despesas essenciais desde agosto. A decisão desta terça também encerra uma sequência de tentativas de reestruturação da operadora, que pediu recuperação judicial pela primeira vez em 2016 e voltou a recorrer ao mecanismo em 2023, após sucessivos descumprimentos das condições do plano acordado com credores. No mesmo julgamento, a Primeira Câmara também analisou um recurso da V.tal, operadora de infraestrutura que administra ativos originados da venda da antiga Oi Fibra, e reformou uma decisão de primeira instância que previa a indisponibilidade de bens ligados a essas vendas. A Oi ainda pode recorrer da decisão a instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de reverter a falência mais uma vez.