Ministros do STF defendem retomar prioridade para julgamentos com repercussão geral

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defenderam nesta terça-feira (18), durante sessão da Primeira Turma, que a Corte retome a prática de priorizar o julgamento de processos com repercussão geral. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 2 milhões de processos em todo o país estão suspensos aguardando a palavra final do Supremo sobre diferentes temas, e há 132 ações desse tipo pendentes de análise de mérito. A sugestão partiu da ministra Cármen Lúcia, que lembrou que a prioridade já foi adotada em gestões anteriores e defendeu que o ministro Alexandre de Moraes, que assume a presidência da Corte em 2027, adote a medida como meta. Ela criticou o fato de casos com repercussão geral reconhecida ficarem anos sem julgamento, gerando insegurança jurídica nas instâncias inferiores, que precisam suspender processos sobre o mesmo tema. O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, concordou e sugeriu ainda fixar um prazo regimental para que os gabinetes liberem esse tipo de julgamento. A discussão foi motivada pela suspensão de uma reclamação sobre a legalidade da chamada "pejotização", tema que será decidido com repercussão geral em ação relatada pelo ministro Gilmar Mendes, ainda sem data marcada.