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Política

PT desiste de ação no TSE e destrava R$ 2,3 bilhões do Fundo Eleitoral

Redação · 15 de ago. de 2026

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PT desiste de ação no TSE e destrava R$ 2,3 bilhões do Fundo Eleitoral

O PT recuou de ação que pedia recálculo de sua fatia no Fundo Eleitoral de 2026 e pediu ao TSE a liberação imediata dos R$ 2,3 bilhões retidos para todos os partidos enquanto o processo era julgado.

O PT desistiu da ação em que pedia ao TSE a revisão do cálculo de sua parcela no Fundo Eleitoral de 2026, medida que abre caminho para a liberação de cerca de R$ 2,3 bilhões retidos para o conjunto dos partidos. O valor corresponde a 48% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, distribuído proporcionalmente ao tamanho das bancadas na Câmara. A quantia ficou travada depois que a ministra Estela Aranha pediu vista do processo, interrompendo o julgamento em que o relator, Nunes Marques, já havia votado contra o pedido do PT. Na ação, o partido defendia que o cálculo considerasse uma bancada de 69 deputados eleitos em 2022, e não 68 como contabilizou o TSE — mudança que elevaria sua fatia de cerca de R$ 615,4 milhões para R$ 620 milhões. Como a alteração afetaria os valores de outras legendas, o tribunal suspendeu a distribuição da parcela até o fim do julgamento. Ao anunciar a desistência, o PT afirmou que o objetivo é evitar prejuízos ao cronograma eleitoral e pediu que a decisão tenha efeito imediato. O partido ressaltou que a medida não representa mudança de posição sobre a tese jurídica defendida.