Senado aprova redução de impostos sobre combustíveis para conter alta de preços

O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (12), por 61 votos a 2, o Projeto de Lei Complementar 114/2026, que reduz tributos federais incidentes sobre diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados horas antes e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta busca amenizar os efeitos do aumento nos preços dos combustíveis provocado pela guerra dos Estados Unidos contra o Irã, que fechou uma das principais rotas de exportação de petróleo do Oriente Médio e gerou forte oscilação na cotação do barril. Durante a tramitação, o projeto ganhou benefícios extras, como subvenção a produtores de etanol, crédito fiscal para a indústria de fertilizantes, isenção de impostos para a Fifa na Copa do Mundo Feminina de 2027 e autorização para o governo antecipar despesas com defesa, saúde e educação. A perda de arrecadação deve ser compensada pelo aumento extraordinário de receitas da União com royalties do petróleo, que já mais que triplicou no primeiro trimestre do ano em relação a 2025.