Por unanimidade, o TSE mandou Flávio Bolsonaro remover do X três publicações: uma com imagem de Lula feita por IA sem identificação, e duas que associam o presidente a facções criminosas.
O Tribunal Superior Eleitoral determinou, por unanimidade, que o candidato Flávio Bolsonaro (PL) remova três publicações feitas em sua conta na rede social X. A decisão atendeu a um pedido da Federação Brasil da Esperança, liderada pelo PT, que apontava propaganda eleitoral negativa antecipada contra o presidente Lula.
O relator do caso, ministro André Mendonça, deu prazo de 24 horas para a retirada do conteúdo do ar, sob pena de multa diária em caso de descumprimento. Segundo o processo, uma das publicações usou inteligência artificial para simular uma situação envolvendo Lula que não ocorreu de fato. Mendonça observou que, embora a imagem tivesse aparência caricatural, a publicação não informava aos usuários que o conteúdo havia sido gerado por IA — o que, para ele, descumpre a obrigação de transparência prevista nas regras do TSE para esse tipo de material.
As outras duas publicações associavam Lula a organizações criminosas. Para o relator, vincular uma pessoa a uma facção sem apresentar uma base factual mínima ultrapassa os limites da crítica política e pode configurar descontextualização grave dos fatos. A decisão também proíbe Flávio de republicar as mesmas peças ou conteúdos semelhantes, e determina que a rede social X seja notificada para cumprir a ordem.
A campanha de Flávio Bolsonaro ainda não se manifestou publicamente sobre a decisão do TSE.
Resumo das 18
