O ministro Flávio Dino (STF) mandou o TRE-DF apurar com urgência denúncia do PSOL contra a deputada Bia Kicis (PL-DF). O partido aponta propaganda eleitoral disfarçada em anúncios de uma ONG ligada a emenda parlamentar de R$ 250 mil.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (29) que o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal analise com urgência uma denúncia apresentada pelo PSOL contra a deputada federal Bia Kicis (PL-DF), atual candidata ao Senado.
Segundo a representação do partido, uma emenda parlamentar de R$ 250 mil destinada ao Instituto Viver-Brasil, entidade ligada à fundadora Abinoan Simões Rosa Sampaio, teria sido usada para viabilizar publicidade por meio de uma empresa identificada como "Bia Brasil". Os anúncios, segundo o PSOL, utilizam frases como "Bia é moderna" e "Bia é liberdade", associando nome e características que remeteriam diretamente à parlamentar.
Para o partido, a estratégia configura propaganda eleitoral disfarçada, prática vedada pela legislação eleitoral brasileira. Diante da proximidade do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, Dino encaminhou os documentos ao TRE-DF e à Procuradoria Regional Eleitoral, pedindo análise urgente do caso.
Ainda não há posicionamento público da deputada ou de sua campanha sobre a denúncia.
Resumo das 18
