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DESTAQUEJustiça
Dino reintegra Andrei Rodrigues à chefia da PF e leva caso ao plenário do STF

O ministro Flávio Dino (STF) determinou nesta quarta (9) a reintegração de Andrei Rodrigues à direção-geral da PF, revertendo decisão de André Mendonça. Ele apontou "atropelos processuais" e levou o caso ao plenário da Corte.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal, revertendo uma decisão tomada um dia antes pelo ministro André Mendonça. Dino também mandou recompor o cargo de Leandro Almada na Diretoria de Inteligência da corporação.\n\nAndrei havia sido afastado preventivamente na terça-feira (8) por decisão individual de Mendonça, no âmbito de uma investigação em que a corporação apurava supostas irregularidades ligadas ao próprio ministro. A Segunda Turma do STF chegou a acompanhar majoritariamente a posição de Mendonça, mas o julgamento colegiado foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.\n\nEm sua decisão, Dino classificou o afastamento como resultado de "atropelos processuais" e questionou a legitimidade do partido Novo, autor do pedido original, para requerer medidas cautelares em uma investigação de natureza criminal. Segundo o ministro, o Código de Processo Penal não prevê partidos políticos entre os sujeitos habilitados a atuar nesse tipo de processo.\n\nDino ainda destacou o risco de prejuízo a investigações em andamento sob sua relatoria caso a produção de relatórios de inteligência da PF fosse interrompida, e encaminhou o caso para análise do plenário completo do STF, ampliando o embate institucional em meio à crise que já divide a Corte havia dias.
Resumo das 18