Justiça eleitoral nega transporte fluvial para votantes indígenas no Amazonas

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) negou um pedido de apoio logístico para transportar por via fluvial eleitores indígenas de 44 aldeias do Vale do Javari até as seções de votação no segundo turno das eleições presidenciais, no domingo (25). A decisão, da juíza Dálethe Borges Messias, titular da 42ª Zona Eleitoral, atendeu a uma solicitação feita pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), que pedia embarcações, água potável e alimentação para levar moradores de aldeias espalhadas pelos municípios de Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Jutaí e São Paulo de Olivença. Na decisão, a magistrada reconheceu a relevância do pedido, mas apontou uma série de obstáculos práticos. O requerimento só chegou à Justiça Eleitoral em 13 de outubro, depois de encerrados os prazos para requisição de embarcações e divulgação de rotas e horários de votação. Também não havia previsão orçamentária para custear a operação. Some-se a isso a dificuldade geográfica: os trajetos fluviais até as aldeias variam de 321 km a 895 km, em rios que enfrentam seca, bancos de areia e restrições à navegação noturna. A juíza observou ainda que o pedido não trazia informações básicas, como o número de eleitores por aldeia, e que a prefeitura de Atalaia do Norte informou não ter estrutura para colaborar. A Univaja argumenta que a Justiça Eleitoral não a procurou neste ano para organizar a logística de votação, diferente do que ocorreu em pleitos anteriores, e lembra que a instalação de urnas dentro das aldeias foi uma conquista obtida depois de falhas graves registradas em 2012. A entidade cita uma abstenção estimada entre 30% e 35% no primeiro turno na região como motivo da preocupação. Hoje, o transporte oficial de urnas e mesários às nove seções da zona rural de Atalaia do Norte depende de aeronaves das Forças Armadas. Ao negar o pedido específico para este domingo, o TRE-AM determinou que as unidades competentes do tribunal passem a planejar com antecedência, e em consulta prévia às comunidades indígenas, a logística de transporte para as próximas eleições.