Senadores de oposição dizem que Davi Alcolumbre retirou a PEC da Segurança da pauta para evitar a derrota do governo na votação sobre redução da maioridade penal. Aliados do Planalto negam e afirmam que tinham votos suficientes.
Senadores de oposição afirmam que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou a PEC da Segurança Pública da pauta de votações para evitar uma derrota do governo Lula em uma disputa sobre a redução da maioridade penal.
Segundo a leitura da oposição, o governo não teria votos suficientes para barrar uma emenda do senador Rogério Marinho (PL-RN), que propõe reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, com responsabilização a partir dos 14 anos em crimes hediondos.
Diante desse cenário, o líder do PT no Senado, Camilo Santana, apresentou uma emenda alternativa com conteúdo semelhante — também fixando os 16 anos para crimes hediondos —, movimento que a oposição interpreta como uma tentativa de reduzir o desgaste eleitoral da proposta original. Parte da própria bancada do PT resistiu à emenda, em parte por temer que qualquer alteração no texto obrigasse o retorno da PEC à Câmara dos Deputados.
Com a disputa em aberto, Alcolumbre retirou a PEC da pauta logo depois de o Senado aprovar o fim da escala de trabalho 6x1. Aliados do governo contestam a versão da oposição e afirmam que tinham apoio suficiente para aprovar o texto, atribuindo o adiamento a divergências sobre as emendas apresentadas.
Em entrevista nesta quinta-feira (15), o presidente Lula disse apoiar a redução da maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos, mas defendeu que o tema seja tratado separadamente da PEC da Segurança. Segundo apuração da CNN Brasil, a proposta dificilmente será votada antes do segundo turno das eleições.