Senado aprova fim da escala 6x1 em 1º e 2º turno; texto vai à promulgação

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição que extingue a escala de trabalho 6x1 no Brasil. De forma pouco usual, o texto passou pelos dois turnos de votação na mesma sessão, ambos por 75 votos a 1, e agora segue para promulgação da nova emenda constitucional, prevista para os próximos dias. O único voto contrário, nas duas rodadas, foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Ciro Nogueira, que havia faltado ao primeiro turno, compareceu ao segundo e votou a favor. Sergio Moro esteve presente, mas optou por não votar. O texto mantém a versão aprovada pela Câmara dos Deputados em maio: a jornada semanal máxima cai de 44 para 40 horas, sem redução de salário, e os trabalhadores passam a ter direito a dois dias de descanso por semana, que não precisam ser consecutivos. A mudança não é imediata — a implementação será gradual, ao longo de até 14 meses após a promulgação da emenda. A votação ocorreu a 11 dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro, e ganhou tração depois que o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) decidiu votar a favor do texto, revertendo críticas que havia feito dias antes em um jantar com empresários. O PL liberou a bancada para votar livremente. Apesar de apoiar o fim da 6x1 agora, o PL deve tentar emplacar, já em 2027, uma proposta alternativa de autoria do senador Rogério Marinho que prevê pagamento por hora efetivamente trabalhada — ideia que Flávio chegou a defender. Integrantes do partido tratam esse prazo como ainda incerto. Aliados do governo Lula acusam Flávio de oportunismo eleitoral, já que ele próprio sinalizou a empresários que poderia revisar a mudança caso seja eleito, e argumentam que a decisão do Senado pode ser posta em xeque num eventual governo seu. O presidente Lula tratou a aprovação como uma vitória dos trabalhadores e uma das principais bandeiras de seu governo.