O Senado faz nesta quarta-feira (14) a votação em 1º turno da PEC que acaba com a escala 6x1. É preciso pelo menos 49 votos favoráveis. Parte da oposição, antes contrária ao texto, deve liberar a bancada para aprová-lo antes do 2º turno das eleições.
O Senado Federal realiza nesta quarta-feira (14) a quinta e última sessão de discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6x1, com votação em primeiro turno prevista para o início da tarde. Para ser aprovado em cada turno, o texto precisa do voto favorável de pelo menos 49 dos 81 senadores, equivalente a três quintos da Casa.
Pelo regimento interno, é necessário um intervalo de três sessões deliberativas entre o primeiro e o segundo turno de votação de uma PEC. Se essa regra fosse seguida à risca, a aprovação definitiva só sairia depois do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. Para evitar esse atraso, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), apresentou um requerimento de calendário especial que permitiria votar os dois turnos ainda hoje. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou já ter assinaturas suficientes para aprovar esse rito acelerado.
A proposta também marca uma guinada de posição do PL, legenda que até a semana passada tentava obstruir a pauta para adiar a análise da matéria. Avaliando que votar contra a medida teria custo eleitoral alto, parte da bancada do partido deve agora liberar o voto. O próprio senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) já anunciou que vai votar a favor do fim da escala 6x1, mesmo dizendo discordar do mérito do projeto, "de acordo com a vontade da maioria do povo trabalhador brasileiro".
Uma proposta alternativa do senador Rogério Marinho (PL-RN), que previa pagamento por hora trabalhada com redução salarial proporcional, não avançou como substitutivo. Segundo a CNN Brasil, o presidente Lula atribui a mudança de postura do PL à pressão de manifestações populares pelo fim da escala, e o governo trabalha com a expectativa de ver os dois turnos votados ainda nesta quarta-feira.