UE propõe banir acesso de menores de 13 anos a redes sociais e ferramentas de IA

A Comissão Europeia apresentou uma proposta para restringir o acesso de crianças e adolescentes a plataformas digitais, como parte de uma estratégia mais ampla de proteção infantil no ambiente online. Pelo texto, menores de 13 anos ficariam proibidos de usar redes sociais, enquanto adolescentes entre 13 e 15 anos só poderiam manter contas com supervisão dos pais ou responsáveis. A proposta abrange não apenas redes sociais tradicionais, mas também plataformas de compartilhamento de vídeos, chatbots de inteligência artificial e jogos online. Segundo a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o bloco também pretende dialogar com as principais empresas de tecnologia para acompanhar o ritmo do avanço da IA sem comprometer a segurança de crianças e adolescentes. A iniciativa europeia segue um movimento internacional de maior regulação do acesso infantil a redes sociais. A Austrália foi pioneira ao estabelecer, no fim de 2025, a proibição para menores de 16 anos, medida seguida pela França, que em julho de 2026 se tornou o primeiro país da União Europeia a adotar limite semelhante. Reino Unido e outros países europeus avaliam medidas parecidas. Ainda não há prazo definido para que a proposta da Comissão Europeia seja votada pelos Estados-membros do bloco, mas a discussão deve ganhar força nos próximos meses em meio à pressão de pais, educadores e especialistas em saúde mental infantil sobre os efeitos do uso excessivo de telas e redes sociais por crianças.