O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou ter assinaturas suficientes para votar em regime especial a PEC que acaba com a escala 6x1 já nesta quarta-feira (14), antes do 2º turno das eleições.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse em plenário nesta terça-feira (13) que já há assinaturas suficientes para votar o requerimento de calendário especial da proposta que acaba com a escala de trabalho 6x1. Segundo ele, a matéria "estará apta para sua deliberação" já na quarta-feira (14).
O regimento do Senado exige ao menos 54 assinaturas para pedir o calendário especial e maioria simples para aprová-lo. Com o rito acelerado, a Casa pode dispensar o intervalo de três sessões normalmente exigido entre os dois turnos de votação de uma PEC, que precisa de pelo menos 49 votos favoráveis em cada um deles.
Aprovada na Câmara em maio, a proposta ficou travada no Senado por meses em meio a um desgaste entre o Palácio do Planalto e Alcolumbre. A relação entre as partes melhorou após um almoço entre o presidente do Senado e o da Câmara, Hugo Motta, no fim de agosto. Sem o rito especial, a votação final da PEC corria o risco de ficar para depois do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.
O texto reduz a jornada padrão para cinco dias de trabalho e dois de descanso por semana, mantendo a carga de 40 horas semanais — hoje o limite é de 44 horas.
Resumo das 18
