O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para 14 de outubro a votação em primeiro turno da PEC que acaba com a escala 6x1. A proposta reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas sem corte de salário e é prioridade do governo antes do 2º turno.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), marcou para a próxima quarta-feira (14/10) a votação em primeiro turno da PEC que extingue a escala de trabalho 6x1. A data foi confirmada depois que o plenário concluiu, na quinta-feira (8), a terceira das cinco sessões de discussão exigidas pelo rito regimental antes da votação.
A proposta, a PEC 221/2019, já aprovada na Câmara dos Deputados e na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, institui dois dias de descanso remunerado por semana e reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas, sem redução de salário. A transição seria gradual: dois meses após eventual promulgação, o limite semanal cairia para 42 horas, chegando a 40 horas um ano e dois meses depois. Para ser aprovada no plenário, a PEC precisa de ao menos 49 votos favoráveis, em dois turnos de votação.
Ao anunciar a data, Alcolumbre afirmou cumprir "o compromisso de colocar a proposta em votação, com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental", acrescentando que cabe a cada senador decidir "com liberdade, consciência e convicção". O fim da escala 6x1 é tratado como prioridade pelo governo federal, que busca concluir a votação antes do segundo turno das eleições presidenciais, em 25 de outubro, disputado entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) — tema que ganhou peso na campanha de ambos os candidatos.
Resumo das 18
