Os EUA anunciaram novas sanções ao TPI horas após a ex-juíza da corte Navi Pillay receber o Nobel da Paz. Medida amplia restrições a juízes e procuradores e pode afetar empresas prestadoras de serviço ao tribunal.
O governo dos Estados Unidos anunciou, na sexta-feira (9/10), novas sanções contra o Tribunal Penal Internacional (TPI), corte com sede em Haia responsável por julgar acusados de crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade. A medida, determinada pelo presidente Donald Trump, amplia restrições que já alcançavam juízes e procuradores da corte e pode afetar empresas que prestam serviços ao tribunal, dificultando o acesso a transações financeiras e outros serviços.
O anúncio ocorreu poucas horas depois de a ex-juíza sul-africana do TPI Navi Pillay receber o Prêmio Nobel da Paz. O secretário de Estado americano, Marco Rubio, disse que o objetivo das sanções é impedir que o tribunal processe cidadãos dos Estados Unidos, citando os mandados de prisão expedidos contra autoridades israelenses — entre elas o premiê Benjamin Netanyahu — e as investigações sobre militares americanos no Afeganistão.
O Departamento do Tesouro dos EUA concedeu um prazo inicial de seis meses antes da aplicação plena das sanções e previu exceções em áreas como telecomunicações, programas de computador, pensões e questões ligadas a detentos. O TPI classificou a decisão como uma tentativa de atacar o Estado de Direito e pediu que os 125 países que integram o tribunal o protejam.
Na União Europeia, a alta representante para política externa, Kaja Kallas, viu no prazo espaço para diálogo com Washington, enquanto o chanceler da Bélgica, Maxime Prévot, defendeu a ativação do estatuto de bloqueio do bloco europeu contra as sanções americanas. Diante da pressão, funcionários do tribunal já começaram a reduzir a dependência de empresas dos EUA, substituindo programas da Microsoft por alternativas de código aberto.
Com informações do Poder360.
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