Um levantamento identificou 57 PECs no Congresso que acabam com a reeleição para cargos do Executivo, 40 na Câmara e 17 no Senado. O tema ganhou força depois que Flávio Bolsonaro defendeu a mudança durante a campanha ao 2º turno.
Um levantamento da CNN Brasil nas bases de dados da Câmara dos Deputados e do Senado identificou 57 propostas de emenda à Constituição (PECs) em tramitação que, se aprovadas, acabariam com a reeleição para cargos do Poder Executivo no Brasil. Do total, 40 propostas tramitam na Câmara e 17 no Senado.
Entre as propostas, 28 também preveem a fixação de mandatos de cinco anos para os cargos executivos, uma mudança que acompanharia o fim da possibilidade de reeleição. A mais antiga das propostas identificadas data de 1999, pouco depois de a reeleição ter sido instituída por emenda constitucional em 1997, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.
A proposta mais recente é de autoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apresentada em março de 2026, e restringe o fim da reeleição apenas ao cargo de presidente da República. O tema ganhou força na campanha eleitoral depois que Flávio, hoje candidato ao Palácio do Planalto no segundo turno contra Lula, passou a defender publicamente a mudança.
Uma das propostas mais adiantadas no Congresso é de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), apresentada em 2022. O texto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e aguarda votação no plenário; se aprovado pelos senadores, ainda precisaria passar pela Câmara dos Deputados para valer.
O debate sobre o fim da reeleição não é novo: em 2018, o então candidato Jair Bolsonaro defendeu o fim do instituto, mas terminou disputando — e vencendo — a reeleição em 2022.
Resumo das 18
