O presidente do TSE, Nunes Marques, suspendeu o canal de WhatsApp 'Exército do Lula', criado por André Janones, a pedido de Flávio Bolsonaro. Lula chamou a decisão de 'absurda' e disse que a campanha vai recorrer.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou neste domingo (11) a suspensão do canal de WhatsApp "Exército do Lula", criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) para divulgar mensagens de apoio à campanha do presidente Lula (PT) no segundo turno. O canal, que reúne 3,3 milhões de integrantes, deve ser bloqueado pelo Meta (responsável pelo WhatsApp no Brasil) em até duas horas após a notificação, e a medida vale até a apuração final do segundo turno, em 25 de outubro.
A decisão atende a um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula na disputa, cuja campanha alegou que o canal distribuía conteúdo já desmentido pela própria Justiça Eleitoral e recorria a métodos para contornar os limites de encaminhamento e notificação do WhatsApp. Nunes Marques considerou lícita a mobilização criada por Janones, mas entendeu que a estrutura vinha sendo usada para fins ilícitos, como a disseminação coordenada de desinformação contra um candidato. A decisão também exige que o Meta entregue um relatório com todas as mensagens publicadas no canal, inclusive as apagadas, preserve os dados por ao menos um ano e informe sobre outros canais eventualmente criados por Janones desde 5 de outubro.
Antes de chegar a Nunes Marques, o caso já havia passado por uma ação de investigação judicial eleitoral apresentada pela campanha de Flávio, que não teve resposta rápida do corregedor-eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva — que chegou a dar cinco dias para Janones e a campanha de Lula se manifestarem.
Lula classificou a suspensão como "absurda" e disse que a campanha vai recorrer da decisão, com um pedido formal de explicações já encaminhado pelos advogados. O petista afirmou notar uma sequência de decisões "tendenciosas" contra sua candidatura e cobrou que a Justiça Eleitoral não interfira no resultado do pleito, dizendo que vai pedir medidas para "equilibrar o jogo". Já Janones reagiu afirmando que, caso Flávio seja eleito, "a censura será instalada" no país.