Projeto de lei na Câmara propõe incluir o crime de traição à pátria no Código Penal, com pena de 8 a 20 anos de prisão. O texto mira quem favorecer interesses estrangeiros em detrimento da soberania e dos recursos do país.
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe incluir no Código Penal brasileiro o crime de traição à pátria, com pena prevista de 8 a 20 anos de reclusão, além de multa.
De acordo com o texto, o crime se aplicaria a quem comprometesse a soberania, a segurança ou os interesses estratégicos do país em benefício de nações ou organizações estrangeiras. Entre as condutas previstas estão o vazamento de informações sigilosas em momentos de transição de governo ou crise institucional, e a cessão de recursos naturais, bens públicos ou infraestrutura crítica de forma que prejudique o Brasil.
O projeto também prevê punição para quem permitir, facilitar ou financiar interferência estrangeira direta nos Três Poderes, no processo eleitoral, nas Forças Armadas ou na formação da opinião pública. As penas podem aumentar de um terço à metade se o crime for cometido por agente público, em coautoria com estrangeiros, ou causar dano grave à economia, à defesa ou à imagem internacional do país — e dobram em período eleitoral, de guerra declarada ou de estado de defesa ou sítio.
A proposta, de autoria dos deputados Rogério Correia (PT-MG), Alencar Santana (PT-SP) e Lindbergh Farias (PT-RJ), tramita nas comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e de Constituição e Justiça da Câmara, antes de seguir para o Senado.
Resumo das 18
