STF inicia julgamento de recurso da Folha contra blog paródico 'Falha de S. Paulo'

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (14), no plenário virtual, um recurso apresentado pela Folha de S.Paulo contra o blog paródico Falha de S. Paulo, criado em 2010 pelos irmãos Mário e Lino Bocchini para satirizar o jornal usando seu próprio conteúdo de forma humorística. O recurso é um agravo regimental movido pela Folha contra uma decisão anterior do ministro Gilmar Mendes, relator do caso, que negou o pedido do jornal. Para Gilmar, o blog não presta serviço concorrente à marca da Folha, e a disputa se resolve pela liberdade de expressão garantida à paródia, conforme previsto na legislação de direitos autorais. Além de Gilmar, participam da votação os ministros Kássio Nunes Marques, André Mendonça, Dias Toffoli e Luiz Fux. Como o julgamento ocorre no plenário virtual, não há sessão presencial prevista — a menos que algum ministro peça destaque, o que levaria a discussão ao plenário físico. A análise deve se encerrar na próxima sexta-feira, dia 21.