O STF retomou nesta segunda (5) o julgamento sobre se o piso nacional do magistério, de R$ 5.130,63, deve valer como salário-base dos professores ou pode incluir gratificações. Placar parcial aponta 2 a 1 a favor do piso como base.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (5) o julgamento que discute se o piso salarial nacional do magistério, fixado em R$ 5.130,63, deve corresponder ao salário-base de professores no início da carreira ou se pode ser composto também por gratificações e adicionais, segundo informações do ND+.
O processo foi iniciado por uma professora da rede estadual de São Paulo em 2020, que contestava um salário-base abaixo do piso nacional. O julgamento estava parado desde maio, à espera da liberação do ministro Gilmar Mendes, que devolveu o caso para análise em 1º de outubro.
Até o momento, o placar está em 2 a 1: os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes votam para que o piso valha integralmente como salário-base, enquanto o relator, ministro Cristiano Zanin, propõe uma solução intermediária, com um prazo de transição de 24 meses para que estados e municípios se adaptem financeiramente. Ainda não há data definida para a conclusão do julgamento.
A decisão final deve ter impacto direto nas contas de estados e municípios, responsáveis pelo pagamento da maior parte dos professores da rede pública, e pode também alterar a forma como a progressão de carreira do magistério é calculada em todo o país.
Resumo das 18
