O TSE deu 24 horas para a Meta comprovar que cumpriu decisão de tratamento igualitário às campanhas de Lula e Flávio no Instagram, Facebook e WhatsApp. Multa diária por descumprimento pode subir para R$ 1 milhão.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu à Meta, dona do Instagram, Facebook e WhatsApp, prazo de 24 horas para comprovar que cumpriu as decisões da Justiça Eleitoral sobre tratamento igualitário às campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno.
A decisão é do ministro Marco Aurélio Bellizze. Segundo ele, a Meta não cumpriu prazos anteriores para explicar como funciona a distribuição de conteúdo político em suas redes, como operam os sistemas de recomendação e como a empresa restringe o impulsionamento de anúncios eleitorais. A plataforma teria tentado, por conta própria, estender de 72 horas para cinco dias o prazo fixado pelo tribunal — o que Bellizze classificou como descumprimento.
O caso chegou ao TSE depois que a campanha de Lula reclamou de limitação no alcance de publicações favoráveis ao petista e de dificuldades para impulsionar anúncios. A campanha de Flávio Bolsonaro apresentou queixas semelhantes sobre a distribuição de seu conteúdo, e o senador foi admitido como interessado no processo. A Meta nega favorecimento a qualquer candidato e atribui os problemas a falhas técnicas.
Entre as exigências do TSE estão explicações sobre o funcionamento dos algoritmos de recomendação, relatórios individualizados sobre os anúncios das duas campanhas, investigação sobre possíveis redes de perfis falsos e descrição das medidas adotadas para identificar conteúdo criado ou alterado por inteligência artificial. Bellizze também determinou que os recursos da empresa não suspendem automaticamente as decisões já tomadas.
Caso a Meta não cumpra integralmente as determinações, a multa diária pode subir de R$ 500 mil para R$ 1 milhão. A decisão ocorre na última semana de campanha antes do segundo turno, marcado para o próximo domingo (25).
Resumo das 18
