A ministra Estela Aranha, do TSE, mandou o PL apagar post que associa Lula ao PCC e ao Comando Vermelho. Decisão é unânime e proíbe réplicas sem provas, a 3 dias do 2º turno.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, em decisão unânime da ministra Estela Aranha, que o PL remova do Instagram e do Facebook uma publicação que associa o presidente Lula ao PCC e ao Comando Vermelho. O pedido foi apresentado pela coligação de apoio a Lula, a "Brasil Pronto pra Mais".
A publicação do PL questionava o sigilo de 15 anos imposto pelo governo federal a três telegramas enviados pela Embaixada do Brasil em Washington entre janeiro e maio deste ano. Segundo a relatora, o partido foi além da crítica legítima ao sigilo e sugeriu, sem qualquer base factual, que o governo atuaria para proteger facções criminosas.
A liminar também proíbe o PL de republicar conteúdo equivalente enquanto não houver provas da associação alegada. A decisão segue entendimento firmado pelo plenário do TSE na semana anterior, de que campanhas podem criticar políticas de segurança pública, mas não podem vincular candidatos a organizações criminosas sem comprovação. O caso ainda será analisado pelo plenário da corte, a três dias do segundo turno das eleições presidenciais.
Resumo das 18
