O ministro Flávio Dino (STF) derrubou neste domingo (27) a liminar do ministro André Mendonça que havia determinado a remoção de um post do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. A decisão também restaura mais de 1.500 publicações semelhantes retiradas do ar.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, cassou neste domingo (27) uma decisão liminar do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, que havia determinado a remoção de uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida.
O caso começou na sexta-feira (25), quando Tabet publicou nas redes sociais uma imagem da santa com uma legenda que ironizava reações a supostos ataques da "família miliciana" à imagem religiosa, em meio à disputa eleitoral entre Lula e Flávio Bolsonaro. O senador Flávio Bolsonaro acionou o TSE alegando que a postagem continha desinformação e discurso de ódio contra ele, e Mendonça concedeu liminar exigindo a retirada do conteúdo, sob multa diária de R$ 30 mil, além de determinar a indisponibilização em massa de publicações com teor semelhante.
Ao analisar um recurso contra a medida, Dino entendeu que não havia elementos suficientes para restringir a manifestação, já que o post de Tabet não citava nominalmente Flávio Bolsonaro. Para o ministro, a decisão de Mendonça representava risco à liberdade de expressão e à liberdade religiosa, e por isso deveria ser revista.
Com a decisão de Dino, além do post original de Tabet, mais de 1.500 publicações que haviam sido retiradas do ar com base no mesmo fundamento devem ser restabelecidas. A informação foi reportada pela Agência Brasil.
Resumo das 18
