Diante da escalada do petróleo por tensões no Oriente Médio, o governo intensificou a fiscalização de postos e distribuidoras de combustíveis. A ANP já aplicou mais de R$ 700 milhões em multas e abriu 70 processos por preços abusivos.
O governo federal anunciou o reforço da fiscalização sobre postos de combustíveis e distribuidoras para tentar conter a alta nos preços, impulsionada pelas tensões no Oriente Médio e pela cotação do petróleo acima de US$ 100 o barril.
Entre as medidas, está a manutenção do subsídio de R$ 2,12 por litro ao diesel, garantido por meio de medida provisória. A chamada Operação Carga Pesada, conduzida entre os dias 21 e 25 de setembro, já realizou 241 fiscalizações em postos e distribuidoras de combustíveis em todo o país.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) abriu 70 processos administrativos contra distribuidoras suspeitas de práticas abusivas de preço. Já a Agência Nacional do Petróleo (ANP) aplicou multas que somam mais de R$ 700 milhões a empresas do setor por reajustes considerados injustificados. Uma nova regulamentação prevê penalidades que variam de R$ 20 mil a R$ 500 milhões para casos de abuso de preços.
Apesar da pressão sobre os valores, o governo afirma que o abastecimento de combustível está garantido: a demanda estimada para outubro é de 3,95 milhões de metros cúbicos, ante uma oferta confirmada de 3,978 milhões de metros cúbicos.
Resumo das 18
