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Justiça

Justiça de SC condena homem a pagar R$ 75 mil por beijar menina à força

Redação · 10 de ago. de 2026

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Justiça de SC condena homem a pagar R$ 75 mil por beijar menina à força

A Justiça de Santa Catarina condenou um homem a pagar R$ 75 mil de indenização por beijar à força uma menina de 11 anos em um mercado. A decisão considerou a ação como estupro de vulnerável e rejeitou a embriaguez como justificativa. Cabe recurso.

A Justiça de Santa Catarina condenou um homem a pagar indenização total de R$ 75 mil por ter beijado à força uma menina de 11 anos dentro de um mercado, no Sul do estado. Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a decisão enquadrou o caso como estupro de vulnerável e determinou o pagamento de R$ 50 mil à criança e R$ 25 mil à mãe dela, por dano moral reflexo. De acordo com o processo, o homem pressionou a criança contra uma parede do lado de fora do estabelecimento, enquanto a mãe fazia compras. O momento foi presenciado pela irmã da vítima e por uma testemunha. Após o episódio, a menina passou a apresentar crises de choro, ansiedade e dificuldades para dormir, conforme consta na sentença. Em depoimento, o acusado admitiu o ato, mas alegou estar embriagado e ter confundido a idade da vítima. A Justiça rejeitou o argumento, entendendo que a responsabilidade civil independe de eventual apuração criminal e decorre da própria conduta abusiva. Ainda cabe recurso da decisão, segundo o TJSC.