O partido Solidariedade pediu ao ministro Flávio Dino que afaste Kassio Nunes Marques e André Mendonça da relatoria de propaganda eleitoral no TSE, alegando acúmulo de poder e atraso na análise de pedidos. A decisão pode sair a dias do 1º turno.
O partido Solidariedade, do deputado federal Paulinho da Força (SP), protocolou um pedido formal para que o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino afaste os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça da análise de processos sobre propaganda eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral. A legenda argumenta que a concentração dessas ações nas mãos de apenas dois ministros tem causado demora incompatível com os prazos da eleição, segundo apurou a Gazeta do Povo.
De acordo com levantamento citado no pedido, de 106 solicitações de direito de resposta protocoladas, apenas 34 haviam sido analisadas até 23 de setembro, e só 18 delas dentro do prazo legal de 72 horas. O documento foi apresentado no último domingo e ganhou repercussão nesta semana, a poucos dias da votação de domingo.
A tensão entre os tribunais já vinha crescendo: a controvérsia em torno de um post sobre Nossa Senhora Aparecida, julgada pelo TSE nesta semana, azedou ainda mais a relação entre ministros das duas cortes. Há relatos de bastidores de que o ministro Gilmar Mendes teria dito a Kassio Nunes Marques que ele estava "se armando no papel de imperador" ao concentrar com Mendonça a relatoria dos casos de propaganda.
O TSE rebate as críticas sobre a demora, afirmando que já processou cerca de 210 representações e que vai julgar as 100 pendentes até esta sexta-feira. Dino, por ora, segue analisando o pedido do Solidariedade e pode solicitar dados oficiais do tribunal eleitoral antes de decidir se intervém.
Resumo das 18
