O STF está dividido sobre como julgar caso envolvendo post de humorista sobre Nossa Senhora Aparecida. Fachin sinaliza marcar sessão presencial para quarta-feira (30), mas parte da Corte teme desgaste institucional às vésperas do 1º turno.
O Supremo Tribunal Federal vive um novo impasse interno em torno do caso que discute a disseminação de desinformação envolvendo Nossa Senhora Aparecida. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, sinalizou a intenção de pautar o julgamento para a sessão plenária desta quarta-feira (30).
A principal mudança em relação às etapas anteriores da polêmica é a possibilidade de o caso ser levado ao plenário físico do STF, em vez de seguir tramitando de forma virtual no Tribunal Superior Eleitoral. Um grupo de ministros defende que o colegiado avalie presencialmente se houve violação à liberdade de expressão na decisão que motivou a retirada e posterior liberação de publicações sobre o tema, entre elas um post do humorista Antonio Tabet.
A Corte, no entanto, está dividida sobre o momento mais adequado para a discussão. Parte dos ministros teme que um julgamento presencial, tão próximo do primeiro turno das eleições presidenciais, em 4 de outubro, produza desgaste institucional adicional ao STF. Outro grupo argumenta que a Corte precisa dar uma resposta colegiada e pública ao tema, dado seu impacto no debate eleitoral.
O caso se soma a uma sequência de crises enfrentadas pelo tribunal desde o início de setembro, quando vieram à tona relatórios apontando supostas irregularidades internas, o que tem ampliado a pressão sobre Fachin para equacionar a agenda da Corte antes da votação.
Resumo das 18
