O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) em primeiro turno a PEC que acaba com a escala 6x1, substituindo-a pela 5x2 e reduzindo a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem corte de salário. Governo articula segundo turno ainda hoje.
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição que extingue a escala de trabalho 6x1, substituindo-a pela 5x2. O texto também reduz a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas, sem redução de salário.
Regras específicas para setores que hoje operam com a escala 6x1, como comércio e serviços essenciais, ficarão a cargo de um projeto de lei complementar, que será discutido depois da promulgação da emenda.
Para passar a valer, a PEC ainda precisa ser confirmada em segundo turno. Aliados do governo articulam para que essa segunda votação ocorra ainda nesta quarta-feira, usando a regra que permite dispensar o interstício entre turnos.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem defendido a proposta como uma das prioridades da Casa. O tema ganhou força depois que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), um dos candidatos no segundo turno da eleição presidencial, declarou nesta semana que votaria a favor da medida.
Resumo das 18
