Resumo das 18Justiça — página 2
STF, tribunais, investigações e operações policiais: as notícias de justiça do dia, resumidas e com fontes.
PF aponta ACM Neto como líder de organização criminosa em esquema de contratos em MG
A Polícia Federal aponta o candidato do União Brasil ao governo da Bahia, ACM Neto, como líder de uma organização criminosa ligada a um esquema de contratos superfaturados em Belo Horizonte. A investigação aponta movimentação de cerca de R$ 1,4 bilhão em contratos fraudulentos.
Redação ·
STF fica dividido sobre julgamento envolvendo post sobre Nossa Senhora Aparecida
O STF está dividido sobre como julgar caso envolvendo post de humorista sobre Nossa Senhora Aparecida. Fachin sinaliza marcar sessão presencial para quarta-feira (30), mas parte da Corte teme desgaste institucional às vésperas do 1º turno.
Redação ·
AGU pede 72 horas ao STF para se manifestar sobre liberação das bets
A AGU pediu prazo extra ao STF para responder a ações que contestam a proibição das apostas esportivas online no Brasil. Medida provisória determina bloqueio total das bets a partir de 5 de outubro caso saldos não sejam devolvidos.
Redação ·
CNJ cancela R$ 2 bilhões em precatórios irregulares contra a União
O CNJ determinou o cancelamento de R$ 2 bilhões em precatórios expedidos de forma irregular contra o governo federal. A decisão do ministro Benedito Gonçalves atendeu a pedido da AGU e segue caso semelhante envolvendo o Banco Master.
Redação ·
Flávio Bolsonaro recorre a Fux contra decisão de Dino sobre post de Nossa Senhora Aparecida
A defesa de Flávio Bolsonaro recorreu a Fux contra decisão de Dino que restabeleceu post do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. O caso deve ir ao plenário do STF dias antes do 1º turno das eleições, em 4 de outubro.
Redação ·
Dino derruba decisão de Mendonça e libera post de humorista sobre Nossa Senhora
O ministro Flávio Dino (STF) derrubou neste domingo (27) a liminar do ministro André Mendonça que havia determinado a remoção de um post do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. A decisão também restaura mais de 1.500 publicações semelhantes retiradas do ar.
Redação ·
Datafolha: reprovação ao STF chega a 47%, maior índice desde 2019
Pesquisa Datafolha mostra que 47% dos brasileiros reprovam o trabalho do STF, recorde da série histórica iniciada em 2019. A aprovação ficou em 18%, mesmo patamar de dezembro daquele ano.
Redação ·
STF condena Eduardo Bolsonaro por difamar Tabata Amaral
O STF decidiu, por 7 votos a 3, condenar o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro por difamar a deputada Tabata Amaral em 2021. A pena inclui cerca de R$ 80 mil em multa e detenção que pode virar pena alternativa.
Redação ·
Fachin dá 5 dias para PGR analisar pedidos pendentes nos casos Master e INSS
Fachin deu 5 dias para a PGR analisar pedidos parados nos casos Banco Master e fraude do INSS, travados desde que assumiu a relatoria em meio a um bate-boca entre Mendonça e Moraes. Réus pedem revisão de prisões e sigilo com advogados.
Redação ·
Conselho do MPF vota 3 a 0 para manter Gonet à frente do caso Banco Master
O Conselho Superior do Ministério Público Federal rejeitou por 3 votos a 0 o afastamento do procurador-geral Paulo Gonet das investigações sobre o Banco Master. Em votação separada, o colegiado decidiu por 2 a 1 arquivar a apuração sobre a conduta dele. Ainda faltam seis votos.
Redação ·
Casal é preso em SC após atrair homem para encontro falso e matá-lo a facadas
Um casal foi preso em Passo de Torres (SC) suspeito de atrair um homem para um encontro marcado pela internet, tentar extorqui-lo e matá-lo com uma facada no pescoço quando a vítima começou a gritar por socorro.
Redação ·
CNJ investiga desembargador ligado a Kassio Nunes Marques por contrato milionário
O CNJ abriu correição extraordinária contra o desembargador Newton Ramos, do TRF-1, apontado como integrante da chamada 'Turma do KN' em mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro. Ele é investigado por contrato de R$ 427 milhões ligado a ações do Banco Master.
Redação ·
Defesa de Bolsonaro desiste de pedido para suspender pena de 27 anos
A defesa de Jair Bolsonaro recuou de um pedido para suspender a pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe, enviado horas antes ao ministro Kássio Nunes Marques do STF, sem justificativa. Revisão criminal do caso deve seguir normalmente.
Redação ·
Rapper Oruam retira tornozeleira eletrônica após conseguir habeas corpus
O rapper Oruam publicou vídeo removendo a tornozeleira eletrônica logo após a Justiça do Rio conceder habeas corpus a ele, que é investigado por suposta ligação com o Comando Vermelho.
Redação ·
STF iguala tempo de licença-maternidade e adotante
Por unanimidade, o STF decidiu equiparar as licenças de mães biológicas e adotantes em 120 dias, prorrogáveis por mais 60, para qualquer vínculo trabalhista. Antes, adotantes tinham prazos menores em vários regimes.
Redação ·
Celular de Vorcaro revela mensagens sobre articulação para chegar a Lula
Mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro mostram tentativas de aproximação com Lula e integrantes do governo entre 2024 e 2025, período em que o Banco Master enfrentava problemas regulatórios.
Redação ·
SP reforça policiamento no casamento do filho do ministro Alexandre de Moraes
O governo de SP reforçará o policiamento no casamento do filho do ministro Alexandre de Moraes, marcado para sábado, após dados do convite vazarem nas redes e gerarem ameaças de protesto por parte de bolsonaristas.
Redação ·
Vorcaro pede à PF adiamento de depoimentos em meio à crise no STF
Defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro pediu ao STF dez dias úteis para acessar provas antes de depoimentos marcados para 24 e 30 de setembro sobre o caso Master. Pedido ocorre em meio à crise entre os ministros Moraes e Mendonça na Corte.
Redação ·
PF e CGU deflagram operação contra fraude em licitações na Bahia
Polícia Federal e CGU cumpriram 13 mandados em Santa Cruz Cabrália (BA) na Operação Linha do Tempo, que apura fraude em licitações de educação e desvio de verba pública. R$ 13 milhões foram bloqueados após indícios de superfaturamento.
Redação ·
Justiça pede explicações da AGU sobre defesa da primeira-dama Janja
Juíza federal em Brasília deu 15 dias para a AGU comprovar que cumpriu os requisitos legais para representar Janja em ação sobre gastos com viagens internacionais da primeira-dama.
Redação ·
Escritório de Moraes confirma voos do ministro em avião ligado a Vorcaro
O escritório da mulher do ministro Alexandre de Moraes confirmou que ele usou jatinhos de empresa ligada a Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Vídeo divulgado neste sábado mostra o casal desembarcando de aeronave da Prime Aviation em agosto de 2025.
Redação ·
Cury diz ter suplicado a Fachin por julgamento rápido do caso Master
O presidenciável Augusto Cury (Avante) afirmou ter pedido ao presidente do STF, Edson Fachin, que julgasse com urgência as petições do caso Master. Chamou o adiamento do julgamento de "uma vergonha" e cobrou transparência da Corte.
Redação ·
PF encontra foto de dono do Banco Master com procurador-geral fumando charuto em Londres
A PF extraiu do celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, foto dele com o procurador-geral Paulo Gonet fumando charuto em Londres, enviada por um ex-advogado do banco com a mensagem "PG me mandou". A PGR confirmou a autenticidade.
Redação ·
STF forma maioria para manter condenação de Eduardo Bolsonaro por coação na trama golpista
O STF atingiu maioria de votos contra recurso de Eduardo Bolsonaro, condenado por coação no processo da trama golpista. Moraes, Dino e Cármen Lúcia votaram por manter a pena; defesa pedia absolvição alegando liberdade de expressão.
Redação ·
STJ suspende em todo o país processos sobre aluguel por temporada em condomínios
O STJ determinou a suspensão nacional de ações sobre cláusulas condominiais que restringem aluguel de curta temporada, até definir se a regra de "uso residencial" basta para proibir a prática ou se é preciso vedação expressa.
Redação ·
MPT pede R$ 30 milhões de Luciano Hang por assédio eleitoral
Ministério Público do Trabalho pede R$ 30 milhões de Luciano Hang e da Havan por assédio eleitoral, após discurso do empresário contra a redução da jornada de trabalho durante inauguração de loja em Goiás.
Redação ·
Fachin cancela sessão do STF que julgaria acusação de Moraes contra Mendonça
O presidente do STF, Edson Fachin, suspendeu a sessão que analisaria acusação de Alexandre de Moraes contra André Mendonça por abuso de autoridade. Julgamento tributário de R$ 16,5 bilhões também foi adiado.
Redação ·
Justiça inicia julgamento sobre morte de jovem durante rope jump em SP
A Justiça de SP realizou a primeira audiência sobre a morte de Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, 21, durante um rope jump em Limeira. Quatro pessoas, entre instrutores e um gestor da empresa, respondem por homicídio qualificado.
Redação ·
Operação mira PCC no transporte de SP e tem ex-vereador Milton Leite como alvo
Polícia Civil e MP de SP deflagraram a Operação Vectura Corrupta contra a infiltração do PCC no transporte coletivo da capital. Milton Leite, ex-presidente da Câmara Municipal, é um dos alvos de mandado de prisão entre 16 decretados na ação.
Redação ·
STF forma maioria para julgar em conjunto ações que envolvem Moraes e Mendonça
Por 4 votos a 2, o STF decidiu reunir as petições do caso Vorcaro que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça para julgamento conjunto. Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli se declararam impedidos de votar.
Redação ·