Resumo das 18Justiça — página 4
STF, tribunais, investigações e operações policiais: as notícias de justiça do dia, resumidas e com fontes.
Depoimento de Daniel Vorcaro à PF é adiado por falha técnica
O depoimento do banqueiro Daniel Vorcaro à Polícia Federal, marcado para a manhã desta quinta-feira (27) por videoconferência, foi remarcado após problemas de conexão. A PF confirmou nova data para sexta-feira (28).
Redação ·
STF retoma julgamento sobre vínculo empregatício de motoristas de aplicativo
O STF retoma nesta quinta (27) o julgamento que discute vínculo empregatício entre motoristas de app e plataformas como Uber e Rappi. Primeiros votos são esperados na sessão desta tarde, às 14h.
Redação ·
PF aguarda dados da Polícia Civil de SP para apurar financiamento de filme sobre Bolsonaro
Flávio Dino autorizou a Polícia Civil de SP a compartilhar dados com a PF para investigar o financiamento do filme 'Dark Horse', sobre Bolsonaro. A polícia busca rastrear a origem e o destino dos recursos usados na produção.
Redação ·
Justiça garante desconto em passagem de ônibus a idosos de baixa renda a qualquer hora
Decisão da Justiça Federal, com validade em todo o país, derruba a exigência de antecedência mínima para idosos de baixa renda comprarem passagens interestaduais com 50% de desconto.
Redação ·
Polícia investiga tortura de mulher mantida em cativeiro em Goiás
A Polícia Civil de Goiás apura se houve outros envolvidos no caso de uma jovem de 24 anos mantida em cativeiro por cinco dias pelo ex-companheiro, que também é investigado por suspeita de usar soda cáustica contra a vítima.
Redação ·
Flávio Dino anula emendas parlamentares indicadas por dirigentes de partidos sem mandato
O ministro Flávio Dino (STF) reafirmou que emendas indicadas por presidentes de partidos ou ex-parlamentares sem mandato são nulas. Decisão ocorre após suspeitas envolvendo Valdemar Costa Neto e Eduardo Cunha na destinação de recursos.
Redação ·
STF inicia audiência pública sobre a Lei Antifacção nesta segunda
O Supremo começa nesta segunda-feira audiência pública para discutir a constitucionalidade de trechos da Lei Antifacção, que endureceu penas e ampliou o confisco de bens de organizações criminosas.
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Operação Rastro mira fraude de R$ 50 milhões contra o Banco do Brasil em quatro estados
A Polícia Civil de SP deflagrou a Operação Rastro contra um esquema de fraude eletrônica que causou prejuízo de R$50 milhões ao Banco do Brasil. Foram cumpridos 37 mandados em SP, MG, RR e SC contra 14 investigados.
Redação ·
Operação mira braço financeiro de facção ligada ao PCC na Bahia
A Polícia Civil da Bahia deflagrou a Operação Véu de Areia contra o braço financeiro do BDM, facção com elo com o PCC, cumprindo mandados em cinco estados. A Justiça determinou o bloqueio de R$ 49,6 milhões por suspeita de lavagem de dinheiro.
Redação ·
Depoimento de Vorcaro à PF sobre ataques ao Banco Central é adiado
O depoimento de Daniel Vorcaro à Polícia Federal, marcado para esta quinta-feira (20), foi adiado a pedido da defesa do banqueiro, que solicitou mais tempo para analisar o caso. Nova data ainda não foi definida.
Redação ·
MPF processa candidato Renan Santos por discurso de ódio contra indígenas
Ministério Público Federal pede R$ 500 mil de indenização e retratação pública do candidato à Presidência e do MBL, após vídeos sobre ocupação indígena em terminal da Cargill no Pará.
Redação ·
PF marca depoimentos de Vorcaro para tentar concluir 1º inquérito do caso Master
Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, deve depor à PF nesta quinta (20) sobre suposta campanha de perfis falsos contra o Banco Central. Corporação quer concluir o primeiro inquérito do caso até o fim do mês, segundo apurou a CNN Brasil.
Redação ·
Ministros do STF defendem retomar prioridade para julgamentos com repercussão geral
Em sessão da Primeira Turma, a ministra Cármen Lúcia defendeu que o STF volte a priorizar julgamentos com repercussão geral: são 132 ações pendentes e 2 milhões de processos suspensos à espera do Supremo.
Redação ·
Moraes autoriza Bolsonaro a sair da prisão domiciliar para ir ao dentista
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou Jair Bolsonaro a deixar a prisão domiciliar para atendimento odontológico. Data e local serão mantidos em sigilo por segurança, e o deslocamento será combinado entre a PMDF e a defesa do ex-presidente.
Redação ·
PF indicia 'Rei do Lixo' e mais 24 por suspeita de fraude em emendas
Polícia Federal indiciou o empresário José Marcos Moura, o 'Rei do Lixo', e mais 24 pessoas na Operação Overclean, que apura desvio de cerca de R$ 1,4 bilhão em contratos ligados a emendas parlamentares. Caso segue para o STF e a PGR.
Redação ·
Marco Aurélio critica quebra de sigilo de fonte de jornalista no Maranhão
Ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello criticou a quebra do sigilo da fonte de um jornalista investigado no Maranhão, classificando a medida como ameaça ao Estado Democrático de Direito e à liberdade de imprensa.
Redação ·
STF interrompe julgamento virtual sobre R$ 6,1 bi devidos a poupadores
O ministro Flávio Dino pediu destaque e interrompeu o julgamento virtual do STF sobre o pagamento de R$ 6,1 bilhões a poupadores prejudicados pelos planos Bresser, Verão e Collor. Caso será retomado em sessão presencial, sem data definida.
Redação ·
Zanin nega habeas corpus de Bacellar e mantém Moraes como relator
O ministro Cristiano Zanin, do STF, negou habeas corpus da defesa do ex-deputado Rodrigo Bacellar, que tentava tirar o caso da relatoria de Alexandre de Moraes e obter sua soltura. Bacellar segue preso desde março.
Redação ·
STF inicia julgamento de recurso da Folha contra blog paródico 'Falha de S. Paulo'
A Segunda Turma do STF começa a julgar nesta sexta-feira, no plenário virtual, recurso da Folha de S.Paulo contra o blog paródico Falha de S. Paulo. O relator já havia negado o pedido do jornal, que alega uso indevido de sua marca.
Redação ·
Polícia Federal deflagra Operação Arena contra lavagem de dinheiro em casas de apostas
PF cumpre 17 mandados de busca em SP, RJ, PR, PB e SE e bloqueia R$ 1,1 bilhão de grupo suspeito de lavar dinheiro de apostas esportivas. Suspeitos podem responder por evasão de divisas e outros crimes financeiros.
Redação ·
PGR é contra recurso de Bolsonaro para receber visita de Flávio na prisão domiciliar
O procurador-geral Paulo Gonet defendeu a manutenção da proibição de visitas do senador Flávio Bolsonaro ao pai, Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. Moraes suspendeu os encontros após Flávio divulgar nas redes uma carta escrita pelo ex-presidente.
Redação ·
STF manda sete tribunais devolverem valores pagos em "penduricalhos"
Moraes, Dino, Zanin e Gilmar Mendes determinaram que tribunais do DF, GO, MA, PR, RJ, RN e RO suspendam pagamentos acima do teto do funcionalismo e devolvam valores pagos indevidamente a magistrados.
Redação ·
Moraes determina busca e apreensão contra suposto informante de blogueiro no MA
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou busca e apreensão contra Raimundo Cutrim, apontado como fonte de reportagens sobre o ministro Flávio Dino. A ordem foi cumprida pela Polícia Federal nesta terça-feira (11).
Redação ·
Defesa de Daniel Vorcaro articula terceira proposta de delação premiada
A defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, alvo da fraude do Banco Master, tenta reiniciar as negociações de delação premiada com PF, PGR e STF, pedindo até seis horas diárias de acesso a ele para reunir novas informações.
Redação ·
Justiça de SC condena homem a pagar R$ 75 mil por beijar menina à força
A Justiça de Santa Catarina condenou um homem a pagar R$ 75 mil de indenização por beijar à força uma menina de 11 anos em um mercado. A decisão considerou a ação como estupro de vulnerável e rejeitou a embriaguez como justificativa. Cabe recurso.
Redação ·
STF suspende julgamento sobre lei que proíbe jogos de azar
O STF interrompeu nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a validade da Lei das Contravenções Penais, de 1941, após pedido de vista do ministro Flávio Dino, que quer analisar o caso junto com as ações sobre as bets.
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PF deflagra Operação Trama de Aço contra tráfico internacional de armas
A Polícia Federal lançou a Operação Trama de Aço para desarticular grupo que traficava armas do Paraguai ao Paraná e ao Rio de Janeiro. Foram cumpridos 8 mandados de prisão preventiva e 17 de busca e apreensão.
Redação ·
Romário recorre à Justiça contra penhora de 30% do salário no Senado
Romário recorreu à Justiça contra a penhora de 30% do seu salário de senador, usada para quitar dívida de R$ 34,4 mil com o ex-presidente da CBF Del Nero. TJ-SP negou pedido de suspensão da medida.
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MP denuncia motorista que matou gari em atropelamento na Barra Funda
O Ministério Público de SP denunciou por homicídio duplamente qualificado o motorista que atropelou e matou o gari Diego Rafael da Silva, 19, na Barra Funda. Ele dirigia embriagado e fugiu do local.
Redação ·
PF pede ao STF abertura de novo inquérito contra Lulinha por tráfico de influência
Polícia Federal pediu ao STF autorização para investigar Fábio Luís Lula da Silva por suposta influência em negócios com empresários citados no caso dos descontos indevidos do INSS. Defesa nega irregularidades.
Redação ·